Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão

Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.

Declarada nula sentença prolatada com base em documentação fraudulenta para pagamento de pensão

INSS ajuizou ação ordinária para cessar pagamento de benefício concedido a partir de documentos falsos

Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário

MPF denuncia médico e mais duas pessoas por utilização de atestados falsos

Documentos chegaram a ser apresentados como provas perante a Justiça do Trabalho

Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral

Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos

Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça

Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas

CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso

Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.

Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido

A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.

BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha